<h1 class="editor-heading-h1">Superendividamento Bancário Empresarial: quando a dívida começa a sufocar a empresa</h1>O crédito bancário é uma ferramenta legítima de crescimento. Empréstimos para capital de giro, antecipação de recebíveis e financiamentos fazem parte da rotina empresarial. O problema começa quando o crédito deixa de impulsionar a empresa e passa a consumir praticamente todo o seu faturamento.O superendividamento bancário empresarial ocorre quando a empresa já não consegue cumprir suas obrigações financeiras sem comprometer sua atividade principal. O empresário vende, presta serviço, gera receita — mas grande parte do resultado é destinada ao pagamento de parcelas, juros e renegociações sucessivas com instituições financeiras, normalmente, mal elaborada.Na prática, cria-se um ciclo perigoso: contrata-se um empréstimo para equilibrar o caixa; depois, outro para quitar o anterior; em seguida, uma renegociação que alonga o prazo, mas aumenta significativamente o custo total da dívida. Quando se percebe, o fluxo financeiro está estrangulado e a empresa trabalha apenas para pagar banco.Muitos empresários acreditam que, por se tratar de pessoa jurídica, não existe proteção jurídica contra abusos bancários. Isso não é verdade.Embora o Código de Defesa do Consumidor não se aplique automaticamente a todas as relações empresariais, ele pode ser invocado quando a empresa se encontra em situação de vulnerabilidade frente à instituição financeira. Além disso, mesmo fora do âmbito estritamente consumerista, o ordenamento jurídico brasileiro não admite juros abusivos, encargos ilegais ou cláusulas que coloquem o contratante em desvantagem excessiva.É comum encontrar, em contratos bancários empresariais:– Taxas de juros acima da média de mercado – Capitalização irregular – Cobranças cumulativas indevidas – Garantias desproporcionais, como alienação fiduciária de bens essenciaisEssas situações podem ser analisadas e, quando constatadas irregularidades, discutidas judicialmente.Outro ponto importante é que superendividamento empresarial não significa, necessariamente, recuperação judicial ou falência. Muitas empresas ainda são viáveis economicamente, mas estão financeiramente desorganizadas por conta da estrutura do passivo bancário.Com uma análise estratégica dos contratos e do fluxo de caixa, é possível buscar:– Revisão de cláusulas abusivas; – Reequilíbrio contratual;– Defesa em ações de busca e apreensão ou execução de bens da empresa; – Suspensão de medidas constritivas; – Negociação técnica com base jurídica.O maior erro do empresário é esperar o bloqueio de contas, a penhora de bens ou a apreensão de veículos para tomar providências. Quanto antes a situação é enfrentada, maiores são as chances de preservar o patrimônio e manter a atividade empresarial saudável.Endividamento faz parte do risco do negócio. Superendividamento, não.Se a sua empresa está destinando boa parte do faturamento apenas para pagar dívidas bancárias, é momento de avaliar se há abusividade, desequilíbrio contratual ou excesso de encargos. O Direito Bancário existe justamente para restabelecer equilíbrio nas relações entre empresas e instituições financeiras.Ignorar o problema não resolve. Enfrentá-lo com estratégia pode salvar a empresa. Entre em contato conosco e saiba como podemos resolver as problemas da sua empresa.